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Itamaraju, BA
Após recomendar a imediata suspenção do pregão que visa a contratação de serviços para as festividades juninas de 2025 em Itamaraju, a 1ª Promotoria de Justiça da cidade decidiu, excepcionalmente, voltar atrás suspender a recomendação.
A decisão foi tomada após a análise de informações apresentadas pela secretaria de Administração de Itamaraju, que destacaram a iminência do evento e os investimentos já realizados.
O Pregão Eletrônico nº 032/2025, trata da contratação de serviços de locação de estrutura e apoio logístico para as festividades juninas que ocorrem entre os dias 18 e 21 de junho, levanta suspeitas de direcionamento em procedimentos licitatórios. Entre as atrações confirmadas na festa estão Thiago Aquino, Batista Lima, Léo Magalhães, Nadson Ferinha, Kaio Oliveira e Calcinha Preta.
No documento, o promotor de justiça, Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, ressaltou que a decisão não valida o processo licitatório ou suas cláusulas, e as investigações continuarão para apurar possíveis irregularidades.
Dentre as diligências determinadas, está a solicitação de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), que deverão ser apresentados em 15 dias. Também foi requisitada ao município a documentação relacionada a licitações de festividades juninas de anos anteriores para análise técnica da legalidade das exigências editalícias.
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