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Itamaraju, BA
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) processou a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) e outras duas empreiteiras por trabalho escravo e tráfico de pessoas. A ação civil pública foi protocolada nesta terça-feira (27) e o órgão pede o pagamento de R$ 257 milhões por danos morais coletivos.
Em nota, a BYD disse que mantém um compromisso "inegociável" com os direitos humanos e informou que vai se manifestar nos autos da ação civil pública.
O processo está relacionado aos trabalhadores chineses resgatados em dezembro do ano passado. Os 220 funcionários foram contratados para trabalhar na obra de construção da fábrica da BYD na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
Os funcionários chineses foram encontrados amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene e eram vigiados por seguranças armados, que impediam a saída do local.
Além disso, os passaportes dos trabalhadores foram retidos e os contratos de trabalho tinham cláusulas ilegais, com jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Um dos funcionários ouvidos pelo MPT relacionou o acidente com uma serra ao cansaço causado pela falta de folgas.
De acordo com o MPT, todos os funcionários entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades desenvolvidas na obra.
Na ocasião, a BYD informou que a construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil Ltda havia cometido irregularidades e decidiu encerrar o contrato com a empreiteira. Disse ainda que não "tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana" e determinou que parte dos trabalhadores fossem transferidos para hotéis da região.
Com o processo, o MPT-BA pede a condenação da BYD, da empreiteira China JinJiang Construction Brazil Ltda. e da Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos para a BYD.
O órgão pede que as três empresas paguem:
Em nota, a BYD disse que mantém um compromisso inegociável com os direitos humanos e informou que vai se manifestar nos autos da ação movida pelo MPT-BA.
A BYD reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho.
A empresa vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT.
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