O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Penal Nacional no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A medida tem duração prevista de 30 dias e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
A operação foi definida como de "caráter episódico e planejado" e tem o objetivo de apoiar na gestão prisional, treinamento e capacitação, conforme o que determina a portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo o documento, o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e de segurança pública ocorrerão de acordo com o convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria.
O número de profissionais que serão disponibilizados ainda será definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.