Nos últimos anos, houve um aumento considerável no número de cursos de medicina em todo o Brasil, mas esse crescimento não foi acompanhado, necessariamente, pela qualidade. É o que mostram as avaliações, como Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), por exemplo. Na Bahia, das 35 instituições que oferecem o curso, doze possuem nota 3, outras cinco nota 2, e apenas duas têm 5, a nota máxima.
Para garantir um nível mínimo na formação desses futuros médicos, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última terça-feira que o Ministério da Educação (MEC) passará a aplicar, já a partir deste ano, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e instituições com notas baixas podem ser punidas, com limitação no número de novos alunos ou ter o ingresso de novos estudantes suspenso, entre outras medidas.
Impedimento de ampliação de vagas; suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); suspensão da participação do curso no Programa Universidade para Todos (Prouni); suspensão da participação do curso em outros programas federais de acesso ao ensino superior; redução de vagas para ingresso (cursos nota 2); e suspensão de ingresso de novos estudantes (cursos nota 1) são as possíveis punições para instituições com notas baixas.
Em toda a Bahia, das 35 instituições que possuem o curso de medicina, apenas duas tiveram nota máxima no Enade 2023, a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia, ambas com nota 5. Já entre as seis com nota 4, cinco são de instituições públicas; cerca de 17 outras instituições, quase 50% do total, possuem notas entre 2, consideradas insatisfatórias e 3, consideradas regulares pelo MEC. É possível que esse número seja maior, já que outras dez faculdades não estão com notas disponíveis no MEC.
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para cursos de medicina foram aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), este mês.
Ca condição de vice-reitor da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, única instituição privada a receber nota 4 do Enade no estado, Humberto Castro Lima pontua que o curso de medicina cedeu à lógica mercantilista, então a iniciativa do MEC será muito bem vinda e vai permitir uma análise mais sistemática do ensino.
Os estudantes João Victor Monteiro, da União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura (Unime) e Anannda Sampaio, da Universidade Federal da Bahia, ambos do sétimo semestre, vivem realidades completamente opostas.
Ele, que é estudante contemplado com o Fies, associa a precarização de instituições privadas a pouca mobilidade de estudantes que são atendidos pelo programa, o que, segundo ele, mantém o estudante naquela faculdade, mesmo abaixo do esperado.
Dos 35 cursos no estado, 27, ou seja, 77% dos cursos de medicina na Bahia foram criados nos últimos 15 anos, de acordo com dados do MEC, e depois desse aumento expressivo, a professora Nélia Neri Araújo, defende que o Enamed é uma proteção à sociedade. Neri é supervisora do programa de residência em clínica médica do Hospital Universitário Professor Edgar Santos e Faculdade de Medicina da Ufba.