CPI convoca ex-presidentes do INSS

A CPI mista do INSS aprovou nesta terça-feira (26) as convocações de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social. A lista contempla comandantes da autarquia nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os convocados, está Alessandro Stefanutto, afastado do comando do INSS após operação da Polícia Federal revelar um esquema de desvios em aposentadorias e pensões.

Stefanutto era apadrinhado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que pediu demissão do cargo em meio ao desgaste provocado pela operação da PF. Lupi e outros ex-ministros da pasta foram convidados a prestar depoimento na CPI.

Outra figura convocada a depor é Antônio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como "Careca do INSS". Ele é apontado como facilitador do esquema, com empresas que teriam servido como intermediárias para as entidades investigadas.

Também foi convocado Maurício Camisotti, empresário que é apontado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário das fraudes na Previdência.

As convocações atenderam a pedidos do relator da CPI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e foram negociadas com a base governista.

Líderes do Planalto defenderam um acordo para limitar, inicialmente, as convocações às autoridades do INSS, excluindo a presença obrigatória de ex-ministros da Previdência.

Os convocados a prestar depoimento terão de comparecer à CPI mista. A primeira leva de nomes reúne pessoas apontadas como testemunhas dos fatos apurados pelo colegiado — a categoria, segundo entendimento fixado pela Justiça, obriga a presença em caso de convocação.
Por outro lado, os convidados (veja lista completa aqui), como é o caso de Lupi e de outros ex-ministros, podem escolher se participarão ou não de oitiva na CPI.

Os depoimentos dos ex-ministros e ex-chefes do INSS ainda não têm data para ocorrer. As oitivas são vistas pelo relator como necessárias para entender a extensão das fraudes em benefícios da Previdência.

Na próxima quinta (28), a expectativa é que a CPI já comece a coleta de depoimentos. A comissão espera conseguir ouvir o delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, que conduz investigações sobre fraudes do INSS.

Também foram convocados a depor, seguindo acordo entre governo e oposição:

diretores de benefícios do INSS;
ex-presidentes da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
e presidentes entidades e associações envolvidas no esquema.

Além dos convites e convocações, na manhã desta terça, a CPI também elegeu o vice-presidente do colegiado. Um acordo entre membros do governo e da oposição levou à escolha de Duarte Jr. (PSB-MA) para o cargo.