O líder indígena Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Suruí Pataxó, foi solto nesta sexta-feira (12) após passar mais de dois meses preso, suspeito de porte de armas e associação criminosa. Ele foi detido em 7 de julho em meio a uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
A prisão preventiva foi revogada por decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, que contestou o relatório policial das investigações sobre o suposto envolvimento do cacique com a organização criminosa conhecida como Anjos da Morte.
De acordo com a sentença, o documento não apresenta provas concretas da relação de Suruí com o grupo. Além disso, não há registros de comunicação entre ele e os suspeitos investigados por integrar a facção.
Suruí Pataxó é investigado por ter sido encontrado com diversas armas no momento em que foi abordado pelos agentes de segurança. Mas o juiz analisou que é desproporcional manter a prisão em regime fechado, já que os crimes dos quais o cacique é acusado imputam penas mínimas de um ano e em regime semiaberto.
Apesar de ter sido liberto, Suruí terá que obedecer algumas medidas cautelares estabelecidas pelo juiz. São elas:
No dia 7 de julho, Suruí Pataxó foi encontrado durante um patrulhamento feito pela PF com a Força Nacional. Ele estava em um carro com outras três pessoas: um adulto e dois adolescentes, e transportava armas e munições. Na ocasião, foram apreendidas:
Por meio da Defensoria Pública da Bahia (DPE), o cacique argumentou que, enquanto liderança do Povo Pataxó, recebe muitas ameaças de morte devido aos conflitos na região, o que justificaria o porte de armas. Ainda que o líder indígena esteja incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/BA) — ação que visa proteger comunicadores, ambientalistas e defensores dos direito humanos ameaçados —, a argumentação não foi aceita pela Justiça.