Pesquisa Onde Mora a Impunidade, realizada pelo Instituto Sou da Paz, aponta que apenas 13% dos homicídios dolosos cometidos na Bahia em 2023 foram esclarecidos, sendo o menor do país entre os estados que forneceram informações para o levantamento. Naquele ano, 4.461 crimes contra a vida foram registrados em território baiano, com 572 mortes esclarecidas.
A metodologia considera crimes esclarecidos, aqueles em que ao menos um dos autores é denunciado em até dois anos após o caso. Os dados têm como base as ocorrências de homicídio doloso denunciados criminalmente e foram fornecidos pelo Ministério Público ou Tribunais de Justiça de cada unidade federativa. Dez estados foram desconsiderados por fornecerem informações incompletas.
Os dados da Bahia foram fornecidos pelo Ministério Público (MPBA) e mantêm a média dos anos anteriores. Dos crimes registrados no estado em 2023, 11% foram esclarecidos no mesmo ano, enquanto apenas 2% tiveram resolução no ano passado. Apesar de solicitado, o órgão não informou idade, raça ou sexo das vítimas.
A medição no estado começou em 2017 com o estado registrando 20% de esclarecimento e alcançando o maior índice em 2019, com 24%. O número caiu pela metade em 2020, variando entre 12% e 15% nos anos seguintes.
No Brasil, a taxa de resolução chega a 36%. Os estados com os melhores índices são o Distrito Federal, com 96% e Rondônia, com 92%. Apesar da pesquisa não fazer a análise qualitativa das políticas públicas, a coordenadora afirma que o contexto criminal em cada estado pode ajudar a explicar o porquê dos números.
O MPBA afirmou, em nota, que “vem intensificando o controle e o monitoramento dos prazos e da qualidade dos inquéritos conduzidos pela Polícia Civil (PC)”. Entre as ações estão o desenvolvimento de protocolos de investigação de homicídios com foco no aprimoramento das técnicas de investigação, na padronização de procedimentos e na priorização de casos em que as vítimas estejam em situação de maior vulnerabilidade.
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) também foi procurada e informou que cerca de 1.800 novos delegados, escrivães, investigadores e peritos foram contratados desde o início de 2023. Segundo o órgão, as contratações têm o objetivo de qualificar as investigações e garantir uma maior rapidez nos trabalhos de elucidação de crimes.
Outras medidas informadas são a adoção da política de Policiamento Orientado Pela Inteligência (POI), com forças estaduais e federais atuando em conjunto contra grupos envolvidos em mortes violentas, além de investimentos em modernização e interiorização de equipamentos.