O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o governo federal lançará ainda em novembro um programa que flexibiliza as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo ele, tem o objetivo de reduzir custos e simplificar o processo, permitindo que candidatos façam o exame sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.
Durante agenda em Salvador, o ministro explicou que a proposta deve beneficiar milhões de brasileiros que hoje conduzem veículos sem habilitação devido aos altos custos do processo. “Temos cerca de 20 milhões de pessoas com carro ou moto que não tiraram a carteira porque custa entre R$ 3.500 e R$ 5.000. Vamos permitir que quem quiser estude por conta própria e faça o teste diretamente”, afirmou.
De acordo com Rui Costa, a iniciativa funcionará de forma semelhante a um vestibular: o candidato poderá estudar por meio de cursos online ou por conta própria e, se for aprovado nos exames teórico e prático, receberá a CNH. O Ministério dos Transportes aponta que o custo com autoescolas representa até 87% das despesas totais para obter a habilitação.
A proposta, considerada de grande apelo popular, é vista como um trunfo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta ampliar medidas voltadas à classe trabalhadora. No entanto, o projeto tem enfrentado resistência de representantes das autoescolas, que alegam risco à segurança no trânsito e à manutenção de mais de 300 mil empregos no setor.