Prefeito de Caravelas é derrotado na Câmara. Vereadores reprovam LOA de 2026

Por 6 votos a 4, a Câmara de Caravelas rejeitou o pedido do prefeito Doutor Adauto para ter autorização de suplementar até 100% o orçamento municipal de 2026. Na prática, o Executivo queria poder remanejar, ao longo do ano, todo o valor previsto na Lei Orçamentária Anual.

O impasse surgiu durante a votação da própria LOA, que define as receitas e despesas do município para 2026. Uma emenda chegou a ser apresentada propondo um meio-termo: reduzir o limite de suplementação de 100% para 60%. A proposta, no entanto, nem entrou em votação por ter sido protocolada fora do prazo. Sem acordo, o projeto acabou rejeitado.

Do ponto de vista técnico, créditos suplementares são previstos em lei e servem para reforçar rubricas que se mostram insuficientes ao longo do ano. A controvérsia está no tamanho da autorização: quanto maior o percentual, maior a liberdade do Executivo para mexer no orçamento e menor a necessidade de retorno à Câmara.

Ao pedir autorização para suplementar até 100% da LOA, o prefeito buscava máxima flexibilidade. A maioria dos vereadores entendeu que esse nível extrapola o razoável e reduz o peso do Legislativo no controle das contas.

Com a rejeição, prefeitura e os vereadores terão de retomar o diálogo. Se a LOA não for aprovada até o fim do ano, o município começa 2026 operando com limitações de gastos, o que pressiona os dois lados a construir um acordo — seja revendo o percentual de suplementação, seja reorganizando a base de apoio do governo.