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Itamaraju, BA
O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira (17), a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as medidas cautelares aplicadas, a mais severa é a proibição do ingresso de novos alunos. Ao todo, 52 instituições sofreram algum tipo de limitação na abertura de vagas.
Todas elas também foram impedidas de celebrar novos contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), terão suspensos processos regulatórios para aumento de vagas e sofrerão restrições na participação em outros programas federais de acesso ao ensino. Na lista, se encontram 3 faculdades da Bahia, que estão com uma redução de 25% de novos alunos, são essas o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, a Faculdade Estácio de Alagoinhas e a Faculdade Estácio de Juazeiro.
As portarias marcam o primeiro passo de um processo de supervisão motivado pelo desempenho dessas instituições no Enamed, realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao MEC. As sanções foram divididas conforme o desempenho no exame.
PROIBIÇÂO DE INGRESSOS
(Conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes)
REDUÇÃO DE 50% DE INGRESSOS
(Conceito Enade 1 e entre 30% e menos de 40% de concluintes proficientes)
REDUÇÃO DE 25% DE INGRESSOS
(Conceito Enade 2 e entre 40% e menos de 50% de concluintes proficientes)
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior afirmou que “manifesta preocupação com o conteúdo das portarias publicadas” e destacou que “as punições impostas às instituições que não obtiveram conceitos satisfatórios na avaliação demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório”.
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