O Governo da Bahia anunciou, nesta terça-feira (9), que já foram feitos os pagamentos da nova parcela do precatório principal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do abono extraordinário destinado aos profissionais da educação da rede estadual.
O governo já havia anunciado que o pagamento seria feito em 9 de junho. Segundo o Governo da Bahia, terão direito ao abono os profissionais que constavam na folha de pagamento de abril deste ano.
A lista inclui servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados, contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e aposentados da categoria.
Nesta etapa, o valor do abono extraordinário pode ser pago da seguinte forma:
profissionais com carga horária de 20 horas recebem R$ 719,73;
profissionais com carga horária de 40 horas recebem R$ 1.439,47.
Já o precatório do FUNDEF é destinado aos profissionais da Educação Básica que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006, totalizando 87 mil servidores.
Os valores são calculados de forma proporcional ao período de exercício e à carga horária de cada beneficiário, seguindo os critérios definidos na legislação específica.